Cobrada por sindicalistas, Dilma terá primeiro teste fiscal com novo mínimo

O Estado de S.Paulo, 8 de novembro de 2010
Cobrada por sindicalistas, Dilma terá primeiro teste fiscal com novo mínimo
O primeiro teste sobre a disposição da presidente eleita, Dilma Rousseff, de promover o ajuste fiscal defendido por integrantes do governo e da equipe de transição ocorrerá nesta semana: a reunião com as centrais sindicais sobre o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias acima do mínimo.
A reportagem é de Lu Aiko Otta

Esses são os dois itens que mais pesam nos gastos do governo, sem contar os juros da dívida pública. O assunto será discutido pelos representantes dos trabalhadores, do atual governo e da equipe de transição, que trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Se quiser mesmo segurar o crescimento dos gastos, ela terá de conter o ímpeto dos sindicalistas. Para cada R$ 1 a mais concedido ao mínimo, as despesas do governo com o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao piso nacional aumentarão em R$ 286,4 milhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento.

Se fosse implementada a promessa do candidato do PSDB, José Serra, de R$ 600, o gasto adicional seria de R$ 17,7 bilhões. É dinheiro suficiente para pagar 15 meses do Bolsa-Família.

As centrais, porém, têm um argumento que cala fundo no coração desenvolvimentista de Dilma: foi a política de dar ganhos reais ao mínimo que impulsionou o consumo nos últimos anos e permitiu ao Brasil escapar dos efeitos mais negativos da crise econômica de 2008 e 2009.

"A Dilma já disse duas ou três coisas que indicam que a política de valorização do salário mínimo vai continuar", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. "Ela disse que é preciso fortalecer o mercado interno e reforçou a importância do salário mínimo nesse processo."

Além disso, a própria presidente eleita já demarcou as linhas de um eventual aperto. "Recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos", afirmou, após a divulgação do resultado das eleições.

Acordo

Apesar do discurso favorável a aumentos generosos para o mínimo, manobras nos bastidores procuram controlar maiores danos nas contas públicas. Por orientação do governo, o relator do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), disse aos sindicalistas que poderá dar um reajuste mais generoso em 2011, mas ele será descontado do aumento para 2012.

Explica-se: por uma regra acertada entre governo e centrais, ainda não convertida em lei, o mínimo é corrigido conforme a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. Por esse mecanismo, o valor para 2011 seria R$ 538,15, que é o piso atual (R$ 510) corrigido pela inflação, mas sem o acréscimo do PIB porque em 2009 a economia encolheu 0,2%.

Em 2012, porém, o mínimo já tem garantido aumento da ordem de 7,5% acima da inflação, pois essa deve ser a taxa de crescimento do PIB em 2010. O que Argello propôs foi pagar em 2011 parte do que será dado em 2012.

Resistência

As centrais são contra. Elas querem aumento real para o mínimo agora, mas não abrem mão do reajuste grande de 2012. "Essa história de parcelar parece coisa de Casas Bahia", brincou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). "É loucura, porque o reajuste de 2012 vai refletir o bom momento de 2010", disse Artur Henrique.

Diante da resistência, Argello não sabe se insistirá na ideia. "Vou conversar com o presidente Lula e com Dilma", disse ele, na semana passada. "Mas a orientação partiu do Executivo."

O relator avisa que não tem como acomodar um aumento muito grande de despesas. A análise da proposta para 2011 mostrou que a arrecadação pode ficar R$ 17,7 bilhões acima do previsto, mas a lista de gastos não contemplados passa dos R$ 30 bilhões. Argello acha que, com esforço, dá para elevar o valor para R$ 550.

Para Paulinho, é questão de decidir como serão gastos os R$ 17,7 bilhões. Pelo sim, pelo não, ele já tem elaboradas emendas ao Orçamento. Se as negociações com o governo chegarem a bom termo, ótimo. Do contrário, ele proporá um mínimo de R$ 580 e caberá aos parlamentares decidir o novo valor no voto.