CURSO SOBRE CÁLCULOS TRABALHISTAS E RESCISÕES DE CONTRATOS DE TRABALHO

A FETRACONSPAR – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná,esta realizando nos dias 28 e 29 de junho (Quinta e Sexta) no Condor Hotel, localizado na Av. Sete de Setembro, nº. 1866 – Centro | Curitiba/PR, o CURSO SOBRE CÁLCULOS TRABALHISTAS RESCISÕES DE CONTRATOS DE TRABALHO, esta presente o Vanteir W Pedro (tesoureiro) e o Luiz Genuíno F do Nascimento (Assistente Geral) do SINTRICOMU.

O Evento conta com a palestra da Dra. ROSEMARY CHRISTINA PILA TELES, Advogada Especialista em Direito Civil e Processo Civil, onde no 1º dia do evento ela aboradara os seguintes temas: CONSIDERAÇÕES SOBRE - FOLHA DE PAGAMENTO (Salário fixo; Salário variável; Salário “in natura”; Horas extras; Adicional noturno; Insalubridade; Periculosidade; Salário complessivo; Faltas justificadas; Repouso semanal remunerado; Mês 28, 29, 30 e 31.); CONSIDERAÇÕES SOBRE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (Férias individuais; Férias coletivas; Férias proporcionais; Regras para concessão de férias; Férias na rescisão contratual; Primeira parcela do décimo terceiro; Segunda parcela do décimo terceiro;); CÁLCULOS (Saldo de Salário; Horas Extras e Reflexos em RSR, Férias, 13º e Aviso Prévio; Média de Comissões em Férias, 13º e Rescisões; Cálculo de Férias Proporcionais na Rescisão; Cálculo de 13º Salário Proporcional na Rescisão.); RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (Extinção contratual – Contrato de experiência; Rescisão antecipada por parte da empresa e por parte do trabalhador; Estabilidades (gestante, cipeiro, dirigente sindical, acidente do trabalho, outras previstas em CCT ou ACT); Prazo de pagamento das rescisões; Exame demissional; Impedimento de homologação; Novo termo de rescisão de contrato de trabalho; Seguro desemprego; Pedido de demissão; Sem justa causa; Dispensa por justa causa; JUSTA CAUSA DA EMPRESA, Rescisão indireta; Falecimento do trabalhador; Aposentadoria.).

Na Sexta-Feira, 2º dia do evento serão abordados pela Dra. os seguintes temas: CONSIDERAÇÕES SOBRE RESCISÕES CONTRATUAIS E HOMOLOGAÇÕES (Análise dos maiores problemas em matéria de rescisão contratual; Nova Lei do Aviso Prévio e sua aplicação prática; Documentos a serem exigidos na Homologação Contratual; Pré-conferência de documentação anteriormente à homologação; Homolognet – críticas sobre o sistema.) e HOMOLOGAÇÕES E CÁLCULOS (Seguro desemprego; Rescisão sem justa causa; Homologação de Rescisão na prática).